As regras para a identificação de transgênicos nas embalagens dos produtos podem sofrer alteração. O assunto está na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Segundo a proposta, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), os produtores não precisarão mais informar no rótulo do produto a existência de organismos geneticamente modificados (OGMs), se a concentração for inferior a 1% da composição total.
Caso a concentração de OGMs seja superior a 1%, os produtores devem incluir a informação no rótulo, tanto nos produtos embalados sem a presença do consumidor, quanto nos alimentos vendidos a granel ou in natura. Mas, em vez da letra “T” utilizada atualmente, a embalagem deverá conter uma indicação escrita de que o produto é transgênico ou contém
ingrediente transgênico. Caso fique comprovado que o alimento não contém OGMs, o rótulo pode incluir aexpressão “Livre de Transgênicos”.
É importante Salientar, que após a análise feita pela CRA, a proposta ainda terá de ser votada pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente (CMA). Somente após estas etapas as possíveis mudanças poderão passar a valer.
Fonte: Senado Notícias
