Saiba por que o consumo de alimentos orgânicos tem alcançado cada vez mais adeptos. Conheça também como identificar um produto orgânico e a legislação acerca desta forma limpa de produção.
O sentido da produção de alimentos orgânicos
Diferentemente das práticas de produção de alimentos orgânicos, a produção agrícola convencional conta com diversos insumos para garantia de melhores resultados. Entre estes insumos, são utilizados fertilizantes, adubos e os tão temidos agrotóxicos.
Os agrotóxicos são substâncias químicas sintéticas utilizadas no combate de pragas, insetos, microrganismos e outras plantas. Seu uso é permitido no Brasil, desde que sejam respeitados os limites máximos e os tipos indicados para cada cultura.
Segundo dados do IDEC, 2014, o Brasil é o maior produtor de agrotóxicos do mundo, representando 1/5 do consumo mundial. O instituto cita ainda que eles estão presentes, irregularmente, em 30% dos nossos alimentos, sendo encontrados em produtos in natura e também em industrializados.
Vale destacar que o uso desenfreado dos agrotóxicos causa poluição de solos e água, gerando impactos ao meio ambiente, fauna e flora.
Uma pesquisa da ANVISA realizada em 2010 destacou que em 29% dos alimentos pesquisados foram encontradas não conformidades, que envolviam a aplicação de agrotóxicos gerando resíduos em níveis acima do permitido, a utilização de defensivos proibidos ou utilização de substâncias em alimento não autorizado.
A preocupação do mercado consumidor quanto a qualidade dos alimentos ingeridos, está além da composição nutricional. Hoje a segurança alimentar é estudada e o consumo indireto de agrotóxicos tem sido tema de discussões e avaliação na hora da compra dos insumos alimentares das famílias. Isso explica o crescimento do mercado de alimentos orgânicos nos dias atuais.
A produção orgânica utiliza de inseticidas de origem orgânica, em uma forma de manejo voltada a sustentabilidade.
Então o que são alimentos orgânicos?
O alimentos orgânico tem como pilar a produção limpa e sustentável. Na produção de orgânicos busca-se o desenvolvimento da criação animal ou cultivo vegetal sem a utilização de produtos químicos ou de hormônios sintéticos que determinem um crescimento de forma não natural. Com isto, o produto orgânico gerado é considerado mais saudável e natural, mantendo a preservação dos recursos naturais envolvidos na produção, com o menor impacto possível.
O solo é uma grande preocupação na produção orgânica, e o objetivo é mantê-lo fértil e livre de toxicidades. Por esta forma de cultivo, manter o equilíbrio do meio ambiente é uma forma de pensar na saúde das populações a curto e longo prazo.
Na produção orgânica, não são utilizados: agrotóxicos sintéticos, insumos de origem transgênica ou fertilizantes químicos.
E por que consumir alimentos orgânicos?
São várias as razões que fazem com que o consumo de alimentos orgânicos esteja crescendo.
Listamos a seguir alguns dos benefícios envolvidos nas cadeias produtivas e de consumo de alimentos orgânicos:
- Fator social: com uma preocupação em valorizar o trabalho do homem do campo, a produção de alimentos orgânicos melhora a vida do agricultor, diminuindo o êxodo rural.
- Saúde humana: os alimentos orgânicos são livres de agrotóxicos, herbicidas, fertilizantes ou outro tipo de insumo artificial. Para o consumo dos vegetais e hortaliças não há perdas, já que não há excessos de pesticidas a serem retirados, como ocorre na agricultura convencional.
- Meio ambiente: na agricultura orgânica existe uma preocupação constante com o meio ambiente, e de manterem-se saudáveis os solos e águas, consequentemente, as populações animais e vegetais presentes nos ecossistemas. Os impactos da plantação orgânica não causam morte de peixes por acúmulo de pesticidas em lençóis freáticos, decorrentes da aplicação de defensivos químicos. Também, não causam desequilíbrios em populações de aves e polinizadores pela pulverização de agrotóxicos.
- Nutrição: os nutrientes encontrados nos alimentos orgânicos estão mais concentrados, dado um menor percentual de água constituinte, quando comparado a um alimento derivado de uma plantação convencional. Assim, em uma mesma porção de alimento, os orgânicos oferecem maior teor nutritivo.
- Preservação dos ciclos de produção – voltando a uma manutenção de solo e respeitando as preferências naturais das variedades vegetais, os alimentos orgânicos são sazonais. Assim preservam o ciclo natural e, com isso, proporcionam uma alimentação balanceada para quem aposta na cultura, favorecendo a variação dos alimentos de consumo, e balanceando os nutrientes oferecidos ao organismo.
- Valorizam comércios locais. Reduzindo-se a logística necessária ao transporte de materiais, o impacto ao meio ambiente é reduzido. Também, a agricultura local é favorecida.
- São produtos livres de OGM, Organismos Geneticamente Modificados ou Transgênicos. A tecnologia dos transgênicos, se bem utilizada pode trazer benefícios a sociedade. No entanto, a má utilização destes, pelo uso desenfreado de agrotóxicos e químicos, favorece o acúmulo desses produtos no alimento. Estes produtos sim, são potencialmente tóxicos ao organismo humano. A utilização de culturas orgânicas, limita a possibilidade de males causados pelo consumo de defensores sintéticos.
- É uma agricultura sustentável – é um tipo de produção onde o solo é tratado com cuidado, de forma que pode ser meio para plantação por longo período de tempo. Neste tipo de cultura o solo é tratado e nutrido com produtos originados por compostagem e estercos.
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Como anda o cenário de produção orgânica?
Segundo o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), cerca de 70% dos alimentos que compõe a mesa da família brasileira vem da agricultura familiar, e cada vez mais esses produtores estão vendo benefícios na produção orgânica.
Nos Estados Unidos, o consumo de alimentos orgânicos em massa já é uma grande realidade. E os negócios desta produção estão ganhando proporção. Recentemente, a Amazon, gigante empresa atuante em mercado virtual, adquiriu a maior rede de varejo de produtos orgânicos e naturais americana, a Whole Foods Market. Isso indica que há uma grande aposta na produção agrícola orgânica e que há muito mercado a ser explorado.
Aqui no Brasil observamos que ainda estamos na fase inicial deste movimento. Mas é uma tendência que tem ganhado força em todo o mundo e sem dúvida, de acordo com a extensão territorial que temos em nosso país, a qualidade de nossas terras e climas favoráveis, tem um crescimento forte para os próximos anos.
Segundo o MAPA, o Brasil já possui cerca de 16.000 produtores orgânicos cadastrados, número crescente a cada ano. Segundo os últimos dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a produção orgânica nacional vem crescendo mais de 20% ao ano, sendo que 70% da nossa produção é destinada à exportação.
Certificação orgânica
Todo processo produtivo e cuidados que envolvem a produção de alimentos orgânicos, precisam ser apresentadas de forma segura ao consumidor, de forma que ele tenha a certeza e clareza quanto a compra do alimento que quer consumir. A qualidade do alimento orgânico é assegurada por um Selo de Certificação.
O selo de certificação de produto orgânico é fornecido pelas associações de agricultura orgânica ou por órgãos certificadores independentes, que verificam e fiscalizam a produção de alimentos orgânicos desde a sua produção até a comercialização.
A legislação envolvida
De acordo com o Ministério da Agricultura, para que produtores possam comercializar seus produtos como “Orgânicos”, eles devem ser regularizados. Para tal, devem:
- Obter certificação por um Organismo da Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC) credenciado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;
- Organizar-se em grupo e cadastrar-se junto ao MAPA para realizar a venda direta sem certificação.
Para que o produtor possa conhecer e verificar a adequação de seus processos quanto a legislação de orgânicos nacional, as principais normas a consultar são:
- Lei Nº 10.831/03 que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências, definindo o sistema orgânico de produção agropecuária como sendo todo aquele em que se adotam técnicas específicas, dentre elas, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente.
- Decreto Nº 6.323/07 que regulamenta as atividades pertinentes ao desenvolvimento da agricultura orgânica, definidas pela Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003, sem prejuízo do cumprimento das demais normas que estabeleçam outras medidas relativas à qualidade dos produtos e processos.
Também, algumas legislações complementares, as Instruções Normativas (MAPA):
N º 19/09 (mecanismos de controle e formas de organização);
N º 18/09, alterada pela IN 24/11 (processamento);
N º 17/09 (extrativismo sustentável orgânico);
N º 50/09 (selo federal do SisOrg);
N º 46/11 (produção vegetal e animal);
N º 37/11 (cogumelos comestíveis);
N º 38/11 (sementes e mudas orgânicas);
N º 28/11 (produção de organismos aquáticos);
Nós podemos ajudar você.
Você, produtor, por acaso sabe se a sua produção está dentro das especificações da produção orgânica? Precisa comprovar isso a algum órgão fiscalizador, ou deseja estabelecer o controle de qualidade dos fornecedores de insumos específicos?
Então comece realizando suas análises de detecção de transgênicos agora mesmo.
Na LaborGene realizamos análises de detecção de OGMs em diferentes matrizes. As análises podem ser de três formas:
Qualitativa ou Screening geral. Tem como objetivo a detecção dos alvos 35S e NOS que são alvos presentes na maior parte das construções genéticas de transgênicos. Veja em: Screening geral (http://laborgene.com.br/servico/deteccao-de-ogms-screening-geral-35s-e-nos/).
Quantificação de OGMs. Visa determinar qual o teor de contaminação transgênica no produto, em relação ao constituinte (milho ou soja). Veja em: Quantificação de OGMs
IEE ou Identificação de evento específico: Análise que visa determinar qual o evento transgênico que está presente no produto em análise. Veja em: IEE
Conheça mais sobre o desenvolvimento de análises na LaborGene em: Um dia na LaborGene AgroGenética, e veja como tudo é pensado de forma a manter a qualidade e segurança dos ensaios.
Considerações finais
Você viu neste conteúdo as características da produção de alimentos orgânicos e as vantagens do processo, que visa uma forma de manejo consciente e sustentável.
Viu também que o consumo de orgânicos vem ganhando os mercados nacionais e externo, com um alto potencial a ser explorado nos próximos anos.
Existe uma legislação robusta quanto a produção orgânica e formas certas de comercializar os produtos certificados.
Viu que análises laboratoriais de determinação da presença de fatores incompatíveis com a produção orgânica, como as análises de detecção de transgênicos, muitas vezes são requeridas e auxiliam o produtor na determinação da qualidade de seus insumos e processos.
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Fontes de pesquisa:
